
Dirigir sem habilitação: Quais os impactos dessa irregularidade?

Multa triplicada está entre as possíveis consequências
Aprender a dirigir um carro é o desejo de várias pessoas e, em meio a ânsia de sair por aí trafegando pelas vias públicas, muitas pessoas se arriscam ao dirigir sem carteira. Mas o fato é que dirigir inabilitado pode resultar em uma série de problemas.
Com o objetivo de trazer mais detalhes sobre o assunto, vamos mostrar na sequência as consequências de dirigir inabilitado. Confira!
Qual a penalidade para dirigir sem CNH?
Essa é uma pergunta complexa porque existem várias penalidades que podem ser aplicadas em casos assim, mas isso vai depender do que configura cada problema. Conheça algumas das situações possíveis!
Motorista que esquece a CNH
Caso o motorista esqueça a CNH em casa e, ao dirigir pela rua é parado em uma blitz, a infração é considerada leve, com pagamento de R$ 88,38, além de perder três pontos na carteira.
Nesse caso, em conformidade com o Artigo 232 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a orientação é que o carro fique retido até que o documento seja apresentado.
Não possuir habilitação ou ter CNH em situação irregular
Se você possui habilitação, mas ela está vencida, suspensa ou cassada, e, mesmo assim, decide dirigir, saiba que a infração é considerada gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47, conforme o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Porém, se você nunca foi habilitado (ou seja, nunca obteve a CNH), a infração também é gravíssima, mas a multa é triplicada, passando a R$ 880,41, de acordo com o artigo 258, parágrafo único, do CTB.
Outra medida prevista é que o veículo ficará retido até que um condutor habilitado se apresente para retirar o carro.
Quando dirigir sem CNH é considerado um crime?
Essa interpretação pode acontecer juridicamente caso você dirija de maneira agressiva, colocando a sua vida em risco e a de terceiros.
Nesses casos sim, caso o sinistro configure tal prática e resulte, por exemplo, na morte de alguém, o motorista pode responder criminalmente.
Quais os outros riscos de dirigir sem habilitação?
Além dos problemas relacionados ao trânsito em si, existem outras questões envolvendo o ato de dirigir sem CNH. Confira alguns deles!
- A ausência de conhecimento técnico ao dirigir pode aumentar a chance da pessoa se envolver em algum acidente;
- Motorista inabilitado pode agir de maneira imprudente e inadequada em situações de emergência;
- A falta de habilidade e conhecimento nas leis de trânsito pode aumentar as chances de acidente.
Seguradora cobre sinistros envolvendo motorista inabilitado?
Se o motorista estiver inabilitado (sem CNH ou com CNH suspensa, cassada ou vencida), a seguradora pode não cobrir o sinistro. Isso ocorre porque dirigir sem habilitação é uma infração grave e pode ser considerado uma violação dos termos do contrato de seguro. Nesse caso, a seguradora pode alegar que o motorista não cumpria os requisitos legais para conduzir o veículo, resultando na recusa da cobertura.
No entanto, é importante verificar as condições específicas da apólice, já que algumas seguradoras podem ter cláusulas que cobrem acidentes causados por motoristas sem CNH, mas com restrições.
Falando em seguro auto, para os proprietários de carro que esperam não ter problemas com acidentes que resultem em contratempos financeiros e traumas emocionais, o ideal é contratar a assessoria de uma seguradora.
Neste contexto, o ideal é contar com a assessoria de um corretor de seguros que, preferencialmente, trabalhe com as melhores seguradoras do mercado. Essa é uma forma de minimizar as chances de erro ao contratar um seguro que melhor atenda às suas necessidades no dia a dia.
Espero que o conteúdo sobre Dirigir sem habilitação: Quais os impactos dessa irregularidade? tenha sido de grande valia, separamos para você outros tão bom quanto na categoria Auto e Moto
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